Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança. 

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais

Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

A Decisão foi unânime.

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

DER deve indenizar servidor por perda auditiva em ambiente de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Acusados de matar dono de sorveteria são condenados

O crime ocorreu em 20 de julho de 2017.

Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público

As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.